Uma realidade, que acometeu muitos pacientes nesse tempo de pandemia de covid-19, a traqueostomia, se tornou assunto de interesse à formatação de uma legislação em nosso país, que resguardasse os direitos dos  pacientes com essa condição.

Entretanto foi no estado do Rio de Janeiro,  que efetivamente um projeto de lei foi apresentado, sancionado e se tornou lei.

Anteriormente, pacientes com essa condição,  eram em um número pequeno dentro dos  hospitais, e o procedimento pouco conhecido da grande população. Por se tratar a covid-19 de uma doença que leva a dificuldade respiratória, e esse procedimento ter como objetivo facilitar a chegada de ar até os pulmões, foi realizado num grande número de pacientes, levando todos a uma familiarização do assunto, e reflexões acerca dos cuidados com o paciente traqueostomizado.

Para cada paciente existe um tempo de permanência dessa condição e um tipo de suporte necessário  até sua completa recuperação e se possível reversão cirúrgica, porém existem ainda os pacientes que persistem com essa condição de forma definitiva e a eles e seus familiares, deve ser garantido um  cuidado multidisciplinar necessários à manutenção da qualidade de vida.

Qual política de atenção até o presente momento, apoiava esses pacientes ?

A resposta é simples, nenhuma.

Agora o estado do Rio de Janeiro se tornou o pioneiro em nosso país, a  instituir uma legislação de amparo aos pacientes traqueostomizados e seus familiares.

Esse amparo chegou por meio da instituição de uma Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas com Traqueostomia e de seus representantes legais.

Esse projeto de lei apresentado, apreciado e votado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro,  se tornou a lei 9691/2022, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada em diário oficial essa semana.

O projeto de lei tem como autor o Deputado Estadual Rodrigo Bacellar.

Criado  no interior do estado, na cidade de Campos, o deputado sempre se mostrou sensível as necessidades de saúde da população, principalmente às necessidades dos que vivem distante dos grandes centros e com problemas invisíveis aos interesses mais comuns. Seu projeto de lei , que agora é lei, favorece a todos os pacientes com essa condição no estado do Rio de Janeiro.

“Durante a pandemia nós vimos essa situação clínica ocorrendo de uma forma temporária e geralmente com o uso de sedação, entretanto existem pacientes que precisam ficar submetidos a essa condição por um tempo prolongado, e a qualidade de vida, a atenção multidisciplinar e o suprimento de medicação devem estar garantidos à esses pacientes.”, reforçam médicos especializados no assunto.

A Semana Global de Conscientização de Traqueostomizados, que foi realizada de 15 a 21 de maio de 2022, acabou ontem, mas o trabalho deve ser contínuo e garantir a esses pacientes seus direitos.

“ E uma honra ter o meu projeto sancionado em plena semana mundial de conscientização do tema” afirma o deputado Rodrigo Bacellar.

A Semana Global de Conscientização de Traqueostomia é uma campanha que visa conscientizar as pessoas com traqueostomia, suas famílias e cuidadores em todo o mundo. Há um número crescente de procedimentos de traqueostomia realizados, com mais de 100.000 procedimentos de traqueostomia realizados ano nos EUA, onde a semana foi instituída.

Fotos: divulgação